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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:08
Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes
Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
O célere aumento das ações por dano moral.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:25
Empresas devem passar informações claras aos colaboradores sobre consequências da recusa à vacinação
Discussão ampla entre poder público, juristas e sociedade sobre obrigatoriedade da imunização contra a Covid exige cautela e documentação adequada.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:40
Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo
Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se
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Blog Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:33
O divórcio causa dano moral?
Por Marco Antônio dos Anjos.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade
Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:26
Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha
Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:30
É necessário gerenciar preferências de cookie de navegação, de acordo com a LGPD?
De acordo com o mais recente entendimento oficializado pela ANPD a resposta é sim.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2016 - 10:36
“NCPC – ART. 189, INCISO III: SERASA E SCPC: A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO BANCO”
O presente artigo discorre sobre o Artigo 189 do novo CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.
Consectários. Tutela específica.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:20
Rol da ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
O julgamento do Rol da ANS sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado inúmeros debates jurídicos, sociais e econômicos em razão de ser um tema que envolve aproximadamente 48 milhões de beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 15:30
Audiências Virtuais: panorama e desafios
Com o objetivo de preservar a manutenção das atividades judiciárias em face da declaração pública de pandemia pela proliferação da COVID-19, o Poder Judiciário decidiu implementar a virtualização das audiências de conciliação para os processos que ainda tramitam de forma física, atualmente em número bem menor que os eletrônicos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:48
Reforma tributária ou implosão da república federativa?
Por Marco Antônio Chicaroni.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:40
A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa
Trata-se da análise da Lei Complementar nº 105/2001, do que se conclui que a mesma não autoriza a veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?
Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio
Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00